Aviso Legal da UPCASA

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Informações do Responsável

2. Definições

Para fins deste Aviso Legal:

• "Site": Refere-se ao site upcasa.com.br e todos os seus subdomínios
• "Responsável": Sweder de Castro Santos, inscrito sob o CPF informado acima
• "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site
• "Conteúdo": Textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software e demais materiais disponibilizados no Site

3. Propriedade Intelectual

3.1. Direitos Autorais

Todo o Conteúdo presente no Site é propriedade exclusiva do Responsável ou de terceiros que concederam licença de uso. Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

3.2. Marcas e Logotipos

As marcas "UPCASA", o logotipo e demais elementos visuais são marcas registradas ou marcas de uso do Responsável. É vedada a reprodução, distribuição ou qualquer forma de utilização sem autorização prévia por escrito.

3.3. Restrições de Uso

É expressamente proibido, sem autorização escrita do Responsável:

• Copiar, reproduzir, adaptar ou modificar qualquer parte do Site
• Utilizar o Conteúdo para fins comerciais não autorizados
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou propriedade
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site
• Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados

4. Uso do Site

4.1. Permissão de Uso

O Responsável concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar o Site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

4.2. Condutas Proibidas

Ao utilizar o Site, o Usuário compromete-se a NÃO:

• Utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita ou proibida
• Introduzir vírus, worm, cavalo de troia ou qualquer software malicioso
• Tentar acessar áreas restritas do Site ou de outros sistemas conectados
• Interceptar dados ou informações destinadas a outros Usuários
• Realizar atividades que possam sobrecarregar a infraestrutura do Site
• Coletar informações pessoais de outros Usuários sem consentimento
  
  

4.3. Cadastro

Para realizar compras, o Usuário deverá realizar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. O Responsável reserva-se o direito de cancelar cadastros com informações falsas ou incorretas.

5. Conteúdo de Terceiros

5.1. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. O Responsável não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

5.2. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao enviar comentários, avaliações ou outros conteúdos ao Site, o Usuário concede ao Responsável uma licença não exclusiva para utilizar, reproduzir e modificar esse conteúdo.

6. Isenção de Garantias

O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". O Responsável NÃO garante que:

• O Site estará disponível ininterruptamente ou isento de erros
• Os resultados obtidos do uso do Site serão precisos ou confiáveis
• Os produtos e serviços oferecidos atenderão a todas as expectativas
• Erros no Site serão corrigidos em prazo determinado

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Responsável será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes
• Perda de dados, receita ou lucros
• Interrupção de negócios
• Danos resultantes de uso ou incapacidade de usar o Site
• Erros ou omissões no Conteúdo
  
  

8. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Responsável de quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas decorrentes de:

• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros
• Uso inadequado do Site
  
  

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Consulte a Política de Privacidade para mais informações.

10. Cookies

O Site utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre o uso de cookies.

11. Força Maior

O Responsável não será responsável por falhas no Site decorrentes de eventos de força maior, incluindo mas não se limitando a: desastres naturais, atos governamentais, falhas de energia elétrica, ataques cibernéticos ou interrupções de serviços de internet.

12. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da Comarca de Rondonópolis/MT.

13. Alterações neste Aviso

O Responsável reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Recomendamos a revisão periódica desta página.

14. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal:

• E-mail: contato@upcasa.com.br
• Telefone: +55 (66) 99633-0606
• Endereço: Rua S, 21 - Loteamento Residencial Juscelino Ferreira de Farias, Rondonópolis - MT,CEP: 78736-522.
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h
  
  

15. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição deste Aviso for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito
• A tolerância do Responsável quanto a qualquer violação não constituirá renúncia ao direito de exigir cumprimento futuro
• Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Responsável quanto ao uso do Site