Termos de Serviço da UPCASA

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Objeto

Estes Termos de Serviço regem o uso do site upcasa.com.br e a prestação de serviços de comércio eletrônico pela UPCASA, inscrita sob o CPF 031.049.681-01, com endereço na Rua S, 21 - Loteamento Residencial Juscelino Ferreira de Farias, Rondonópolis - MT, CEP: 78736-522.

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos.

2. Definições

• "Loja" ou "UPCASA": Refere-se ao site upcasa.com.br e todos os seus subdomínios e seções
• "Usuário" ou "Cliente": Qualquer pessoa física que utilize o site
• "Produto": Itens comercializados na Loja
• "Pedido": A solicitação de compra formalizada pelo Cliente
  
  

3. Cadastro do Usuário

3.1. Obrigações do Usuário

Ao se cadastrar, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a lei
  
  

3.2. Elegibilidade

O cadastro e a realização de compras são permitidos apenas para maiores de 18 anos ou emancipados legalmente.

3.3. Suspensão ou Cancelamento

A UPCASA reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.

4. Produtos e Preços

4.1. Informações dos Produtos

Todos os produtos são descritos com o máximo de fidelidade possível. As imagens são ilustrativas e podem sofrer variações de cor em relação ao produto físico, dependendo das configurações de monitor.

4.2. Preços

• Os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem impostos quando aplicável
• O frete é calculado no momento da finalização do pedido
• A UPCASA reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados
  
  

4.3. Disponibilidade

A disponibilidade de estoque é informada em tempo real, mas pode haver variações. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será notificado e receberá reembolso integral.

5. Processo de Compra

5.1. Finalização do Pedido

O pedido é finalizado quando o cliente:

• Seleciona os produtos
• Preenche dados de entrega
• Escolhe a forma de pagamento
• Confirma a compra
  
  

5.2. Confirmação

A confirmação do pedido será enviada por e-mail e/ou WhatsApp, contendo o número do pedido e os detalhes da compra.

5.3. Pagamento

O pedido será processado apenas após a confirmação do pagamento pelo gateway de pagamento.

6. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Pix: Pagamento instantâneo com confirmação em até 10 minutos
• Cartão de Crédito: Parcelamento em até 12x (sujeito a juros dependendo do prazo).
  
  

Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

7. Entrega

7.1. Prazos

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade e a transportadora escolhida. A UPCASA não se responsabiliza por atrasos de transporte.

7.2. Frete

O custo de frete é calculado automaticamente com base no CEP de destino e no peso/dimensões do produto. A Loja oferece frete grátis para todo o Brasil em produtos selecionados.

7.3. Rastreamento

Após o envio, o código de rastreamento será disponibilizado ao cliente por e-mail ou WhatsApp.

8. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do CDC, o consumidor pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com direito ao reembolso integral, incluindo o valor do frete.

9. Garantias

Todos os produtos possuem garantia legal contra vícios e defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design, software) é propriedade da UPCASA ou de terceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia por escrito.

11. Limitação de Responsabilidade

A UPCASA não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos pelo consumidor
• Interrupções no site por motivos técnicos ou manutenção
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário
• Atrasos em entregas por parte de transportadoras
  
  

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Ibitinga/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.

13. Alterações nestes Termos

A UPCASA reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: juridico@upcasa.com.br
• Telefone: +55 (66) 99931-6782
• Endereço: Rua Coronel Geretto, 884, Centro, Ibitinga/SP, CEP 14940-178